PARQUE ESTADUAL DA SERRA AZUL

De acordo com a lei com a lei complementar 388 de 24 de fevereiro de 2025

A Prefeitura de Barra do Garças,  sob o comando do Secretário de Turismo, acompanha caminhadas,  Trilhas, a fim de conscientizar os cidadãos na preservação do meio ambiente.

Atendimento Prioritário garantido:

Conforme a legislação Lei nº 10.048, que garante o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Recentemente, a Lei nº 14.364/2022 estendeu esse direito aos acompanhantes de pessoas com deficiência e idosos. A Lei nº 13.977/2020 também estendeu o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com mobilidade reduzida e doadores de sangue.