CENTRO CULTURAL

De acordo com a lei com a lei complementar 388 de 24 de fevereiro de 2025

Um centro cultural é um espaço físico que promove a cultura e o lazer, através de atividades como oficinas, exposições, apresentações artísticas e palestras. 

Atendimento Prioritário garantido:

Conforme a legislação Lei nº 10.048, que garante o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Recentemente, a Lei nº 14.364/2022 estendeu esse direito aos acompanhantes de pessoas com deficiência e idosos. A Lei nº 13.977/2020 também estendeu o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com mobilidade reduzida e doadores de sangue.